Passivos contingentes
Obrigações potenciais que podem surgir consoante o desfecho de eventos futuros incertos, como litígios, contingências fiscais ou créditos ambientais.
Também chamado: Passivos contingentes, Riscos fora do balanço, Contingent liabilities
Definição numa linha
Os passivos contingentes são os riscos identificados mas incertos de uma transação — riscos que existem mas que podem ou não materializar-se em saídas reais de caixa.
Exemplos
- Litígios em curso (laboral, PI, regulatório).
- Liquidações fiscais em recurso.
- Obrigações de descontaminação ambiental.
- Reclamações ao abrigo de garantia de produto.
- Défices de pensões (planos sub-financiados).
Tratamento TS
As equipas TS sinalizam os passivos contingentes identificados na data room para quantificação por assessores jurídicos, fiscais e especializados. No SPA, estes elementos são tratados através de indemnizações específicas, ajustamentos de preço ou seguro W&I.
Termos relacionados
Net Debt
A diferença entre Enterprise Value e Equity Value num deal — dívida bruta menos caixa, mais uma lista de debt-like items.
Seguro W&I (Warranty & Indemnity)
Uma apólice de seguro que cobre as perdas resultantes de violações das declarações e garantias do vendedor no contrato de compra e venda.
SPA (Contrato de Compra e Venda)
O contrato jurídico definitivo que regula a venda e a compra de ações de uma sociedade, incluindo o preço, as condições suspensivas, as declarações e garantias e as indemnizações.